Os jogos no mercado brasileiro sempre foram um motivo de revolta entre os seus principais consumidores, tanta revolta se dá devido aos preços altamente elevados que tem de ser pagos, tanto em mídias de jogos físicas quanto digitais. Se você ainda não sabe, nesse momento, está passando por aprovação do senado uma proposta legislativa para a redução nos impostos que são cobrados em cima dos jogos que está prestes a atingir 148 mil votos públicos a favor. Aparentemente essa não será a única arma dos brasileiros para combater os preços extrapolantes.
Em São Paulo, a juíza Cristiane Farias, definiu que os jogos sejam tributados como software e não mais como uma mídia audiovisual, a qual possui uma grande quantidade de impostos. Em outras palavras, passar a tratar os jogos como software reduziria a carga tributária que possuem e consequentemente eles ficariam mais baratos para o consumidor.
A decisão se deu devido a um processo que foi iniciado pela empresa NC Games, a qual foi autuada pela Receita Federal em 2011 devido a algumas importações realizadas. A empresa julgou que a atuação foi realizada de forma indevida. Após isso, a empresa alegou que jogos não se encaixam no artigo 81 do Regulamento Aduaneiro, e por sua vez, a juíza, após analisar o parecer técnico definiu que jogos de videogames são softwares que utilizam linguagens de programação e exigem a participação de programadores qualificados.
Infelizmente o processo ainda está em primeira instância, a Receita ainda pode recorrer contra o resultado, então, nada de redução no preço dos jogos atualmente. Outro ponto que vale lembrar é que a decisão só é válida apenas para importação de produtos e todos sabem que os preços absurdos nos jogos vão muito além de imposto sobre importação.
Fonte: Olhar Digital