As operadoras já estabelecem o limite de franquia em seus contratos (e podem fazer isso legalmente). Algo que tem preocupado muita gente nas últimas semanas é que a internet deixará de ser ilimitada. Todo esse terror começou quando a Vivo colocou limites de consumo nos contratos de banda larga fixa. E a Anatel, ao contrário dos consumidores, viu a mudança como benéfica.
Para contratos antigos, a operadora deve divulgar com pelo menos 30 dias de antecedência qualquer tipo de mudança. O cliente que não estiver satisfeito com as novas regras poderá alterar o plano ou realizar o cancelamento sem custo.
Carlos Baigorri, superintendente de competição da Anatel, já assumiu publicamente que considera benéfica a existência de franquias de dados na banda larga fixa, como argumento de que isso permite que usuários que usam pouco o serviço paguem menos do que quem usa muito.
Cada operadora possui diferentes planos e consequentemente, diferentes franquias de dados.
NET Virtua
- 2 Mb/s: 30 GB
- 15 Mb/s: 80 GB
- 30 Mb/s: 100 GB
- 60 Mb/s: 150 GB
- 120 Mb/s: 200 GB
- 500 Mb/s: 500 GB
No término da franquia, ocorre redução de velocidade para a menor comercializada, exceto na velocidade de 500 Mb/s, cuja redução é para 10 Mb/s. A verdade é que a NET sempre estabeleceu franquia de dados em seus planos de banda larga, mas é muito raro ouvir relatos de usuários que tiveram sua velocidade reduzida por estourar o limite estabelecido.
Vivo
- Banda Larga Popular: 10 GB
- 4 Mb/s: 50 GB
- 8 Mb/s: 100 GB
- 10 Mb/s: 100 GB
- 15 Mb/s: 120 GB
- 25 Mb/s: 130 GB
Essas franquias são válidas para quem contratou o serviço a partir de 5 de fevereiro de 2016. Quem contratou o serviço antes dessa data continua com o acesso ilimitado por tempo indeterminado. Promocionalmente não haverá redução de velocidade ou corte de internet até 31/12/2016. De acordo com a empresa, os clientes de tecnologia DSL terão velocidade reduzida pós-franquia, mas a Vivo não divulgou qual seria essa velocidade.
Ao menos por enquanto, os planos Vivo Fibra para pessoa física continuam ilimitados, mas os regulamentos para planos empresariais já explicitam limite de dados com corte de acesso caso o cliente extrapole a franquia de seu plano.
GVT
Não há franquia de internet e a operadora sempre usou isso como diferencial para conquistar novos clientes. Talvez apareçam novidades a partir do dia 15 de abril,quando a marca deixa de existir e se tornará Vivo.
Oi
- Planos até 2 Mb/s: 60 GB
- 5 Mb/s: 70 GB
- 10 Mb/s: 90 GB
- 15 Mb/s: 110 GB
- 20 Mb/s: 110 GB
- 25 Mb/s: 130 GB
- 35 Mb/s: 130 GB
O último sumário de planos publicado pela Oi informa que promocionalmente até 15/03/2016 a franquia seria ilimitada, mas que a condição seria renovada automática e mensalmente, salvo comunicação prévia da operadora com antecedência mínima de 30 dias. O jogo pode mudar a qualquer momento, mas conforme apontado no editorial "Vivo, não estrague a nossa internet", a Oi sequer tem tecnologia para aplicar a redução de velocidade, uma vez que em muitos lugares a troca deve ser feita manualmente na central regional.
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Fonte: tecnoblog